Seminário Uruguaiana

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO RIO URUGUAI E QUESTÕES DE FRONTEIRA

O evento de integração regional entre os países sul-americanos e do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) tem como objetivo discutir questões transfronteiriças e o uso racional das águas do Rio Uruguai e do Sistema Aquífero Guarani. Além disso, será ratificada a Carta de Itá, firmada em 1º de dezembro de 2022 durante o Simpósio Internacional do Rio Uruguai, realizado em Itá, SC.

✍️ INSCREVA-SE AQUI (evento gratuito)

🔗 PROGRAMAÇÃO

📍 Local:
Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa
Rua 15 de Novembro, 1844 – Centro, Uruguaiana, RS, Brasil

🗓️ Datas:
07 e 08 de novembro de 2024

🤝 Promoção:
Prefeitura de Uruguaiana
União de Parlamentares Sul-Americanos e do MERCOSUL (UPM)

👥 Participantes:
Autoridades, parlamentares, instituições civis e acadêmicas da Bacia do Rio Uruguai (Argentina, Brasil, Uruguai), membros do MERCOSUL e demais interessados.

🏨 HOTEIS & ALIMENTAÇÃO

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REALIZAÇÃO

APOIADORES

Objetivo Geral:
● Fomentar ações, acordos de cooperação e integração referentes à conservação e uso racional do Rio Uruguai e Sistema Aquífero Guarani
Objetivos Específicos:
● Promover a integração das cidades e sociedades civis, parlamentos e autoridades por meio de pessoas físicas e jurídicas e entidades públicas e privadas da bacia do Rio Uruguai;
● Divulgar as legislações que regem o gerenciamento hídrico local, a fim de criar uma rede permanente de informação;
● Salientar a importância da UPM como ferramenta de integração regional, fomentando o desenvolvimento ambiental, cultural, econômico e político dos povos que a compõem.

Público Alvo:
● Autoridades, Parlamentares, Instituições Civis e Acadêmicas da Bacia do Rio Uruguai (Argentina, Brasil, Uruguai) demais participantes do Mercosul e interessados.

Instituições convidadas para fala: Ministério das Relações Exteriores (MRE), “Comisión Administradora Del RíoUruguay (CARU)”, Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA/RS, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde – SEMAE/SC, Universidades, Hidrelétricas, Prefeituras, União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), Fórum Permanente de Preservação e Uso Racional do Rio Uruguai e Sistema Aquífero Guarani, Rede Guarani/Serra Geral, Observatório da Qualidade da Água do Rio Uruguai e Aquíferos Relacionados, Associações Empresariais, Conselho Latino-americano da Água (CLA), Comitês de Bacia, CICPlata, e demais instituições da Argentina e Uruguai…

Justificativa
O Fórum Permanente de Proteção e Uso Racional do Rio Uruguai e Sistema Aquífero Guarani, da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM) vem, desde 2010, desenvolvendo atividades em prol da integração regional e conservação da bacia do Rio Uruguai. Em parceria com o projeto Rede Guarani/Serra Geral, articulamos uma rede de instituições representadas e organizadas dentro deste Fórum nos três países e, juntos, realizamos inúmeras atividades de integração.

Dentre as ações desenvolvidas, destacam-se o livro “Peregrinos do Rio Uruguai “, uma obra com a colaboração de mais de 50 autores de toda a bacia; projetos culturais como a “Cabalgata Musical “, envolvendo 46 municípios da bacia em apresentações de músicas e poesias que exaltem sua cultura local; e o Observatório da Qualidade da Água do Rio Uruguai e Aquíferos Relacionados , com participação de diversas universidades, instituições de pesquisa e governamentais dos três países.

Em 2022, realizamos um Simpósio Internacional que reuniu uma cúpula de governos, e acadêmicos de Universidades de Brasil, Argentina e Uruguai, onde parlamentares dos três países reafirmaram o compromisso de integração regional. Como resultado desse evento, foi escrita a “CARTA DE ITÁ ”, reivindicando ações conjuntas para a preservação e conservação das águas da bacia, considerando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), os princípios da Carta da Terra e o fato de que a bacia constitui um sistema natural de unidade de gestão único e indivisível, desde suas nascentes até a desembocadura no Rio da Prata. O rio Uruguai é, portanto, considerado como o rio da integração dos povos do Brasil, da Argentina e do Uruguai.

Diante disso, foi resolvido:

  1. Gestionar, no âmbito tripartite, a governança ambiental entre os três países;
  2. Fortalecer a implantação do Comitê Federal de Gerenciamento da bacia do rio Uruguai, por parte da Agência Nacional de Águas (ANA);
  3. Avançar na efetivação do monitoramento e agrupamento de informações técnicas;
  4. Incentivar e cooperar em prol do contínuo funcionamento do Observatório da Qualidade da Água do Rio Uruguai e Aquíferos Relacionados;
  5. Realizar ações de intercâmbio e difusão de informações;
  6. Fomentar ações de saneamento;
  7. Fortalecer acordos de cooperação entre as associações empresariais;
  8. Assegurar a proteção ambiental das fronteiras; e
  9. Realizar, em 2025, uma nova Cúpula de governos, com a participação dos presidentes, para sacramentar as reivindicações da sociedade da bacia a serem apresentadas na COP que acontecerá na Amazônia.

Nesse contexto, estamos comprometidos com a oportunidade de realizar um encontro em Uruguaiana, RS, um dos lugares estratégicos da bacia do Rio Uruguai. Temos o firme propósito de compartilhar nossas experiências, resultados e desafios enfrentados durante todo o processo de integração da bacia do Rio Uruguai.

     Almejamos ser reconhecidos como um modelo e exemplo de projeto piloto de cooperação bem-sucedida na gestão de recursos hídricos transfronteiriços.

   Acreditamos que, ao partilhar nossos conhecimentos e aprendizado, poderemos inspirar outras bacias hidrográficas transfronteiriças na América Latina a adotarem estratégias semelhantes de integração e cooperação para a gestão sustentável de seus recursos hídricos.

     Nosso desejo é contribuir significativamente para o avanço da gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos em toda a América Latina.